Ex-prefeito Eduardo Paes não concordou com a decisão do TSE que anulou os votos direcionados a Garotinho
O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a realização do segundo turno da eleição estadual. A decisão foi tomada depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno. Com a retirada dessa votação da contagem, Douglas Ruas (PL) passa a superar 50% dos votos válidos e pode ser declarado governador eleito no primeiro turno.
A coligação de Paes informou que apresentará ao STF um pedido de medida cautelar para assegurar a votação prevista para 25 de outubro. O grupo argumenta que a realização do segundo turno corresponde à vontade manifestada pelos eleitores fluminenses nas urnas em 4 de outubro. A contestação também cita os dois ministros do TSE que divergiram da maioria e defenderam a manutenção dos votos de Garotinho.
No resultado originalmente divulgado pelo TSE, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos, enquanto Eduardo Paes ficou com 42,76%. Garotinho obteve 3,17% da votação e teve o registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral. Com a anulação dos votos do ex-governador, a porcentagem de Ruas passa para aproximadamente 50,9%.
Paes contesta mudança no resultado eleitoral
A principal argumentação da coligação de Paes está relacionada à forma como os votos de Garotinho foram considerados após a eleição. O candidato sustenta que a maioria dos eleitores que participaram da votação indicou a necessidade de uma nova disputa entre os dois candidatos mais votados. Por isso, sua defesa pretende levar ao STF a discussão sobre a manutenção do segundo turno no estado.
Em nota, a coligação afirmou que buscará uma decisão judicial para garantir a votação de 25 de outubro. O pedido deverá questionar os efeitos práticos da decisão do TSE que retirou os votos de Garotinho da base de cálculo. A argumentação apresentada pelo grupo também menciona a exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador em primeiro turno.
A decisão do TSE foi tomada por 5 votos a 2, com a maioria rejeitando a candidatura de Garotinho e determinando a anulação dos votos recebidos por ele. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, foi acompanhado pela ministra Estela Aranha e pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis divergiram e defenderam a manutenção dos votos.
Anulação dos votos muda cenário no Rio
A consequência da decisão do TSE é uma alteração na base utilizada para calcular os votos válidos da eleição para governador. Como os 274.411 votos de Garotinho foram retirados da contagem, os percentuais dos demais candidatos são recalculados. Nesse novo cenário, Douglas Ruas ultrapassa a marca de 50% necessária para uma vitória no primeiro turno.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ainda aguarda a comunicação oficial do TSE para realizar a nova totalização. O órgão não havia informado, até a publicação da reportagem do Metrópoles, quando essa nova contagem seria realizada. Somente após a retotalização será formalizado o resultado conforme os efeitos da decisão da Corte superior.
Antes da decisão do TSE, a disputa estava prevista para continuar no segundo turno entre Ruas e Paes. O calendário eleitoral estabelecia 25 de outubro como a data da nova votação, caso nenhum dos candidatos alcançasse mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. A anulação da votação de Garotinho alterou esse cenário porque elevou a participação proporcional de Ruas.
Recurso ao STF tenta preservar segundo turno
A iniciativa de Paes ocorre depois de o TSE concluir o julgamento sobre a situação eleitoral de Garotinho. A Corte manteve o indeferimento do registro e considerou inválidos os votos atribuídos ao ex-governador, que havia concorrido sub judice. A decisão abriu caminho para que a eleição estadual seja encerrada no primeiro turno após a nova totalização.
A coligação de Paes, porém, pretende impedir que essa consequência seja aplicada antes de uma análise do STF. O pedido de medida cautelar terá como objetivo assegurar a realização do segundo turno entre Paes e Ruas, preservando a votação marcada para 25 de outubro. O resultado final dependerá da tramitação do recurso e das decisões da Justiça Eleitoral e do Supremo.
