Flávio Bolsonaro não passou no posto de controle brasileiro para entrar na Argentina

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizou um passaporte italiano para entrar na Argentina na noite de terça-feira, 27 de outubro, antes de embarcar com a família em um voo particular com destino final a Miami, nos Estados Unidos. Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, 28 de outubro, o parlamentar atravessou a fronteira terrestre sem passar por um posto de controle migratório brasileiro. A ausência de registro oficial da saída dificultou o trabalho das autoridades que buscavam confirmar por onde ele havia deixado o país.

Flávio estava acompanhado da esposa, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas do casal, Carolina e Luiza. De acordo com as informações publicadas pelo jornal, o senador apresentou o documento italiano para ingressar no território argentino, enquanto os outros três integrantes da família utilizaram passaportes brasileiros. A travessia ocorreu pela Ponte Internacional Tancredo Neves, que conecta Foz do Iguaçu, no Paraná, a Puerto Iguazú, na província argentina de Misiones.

A reportagem também informou que a Polícia Federal não monitorava Flávio no momento em que ele deixou sua residência em Brasília e que não havia uma ordem de prisão contra o parlamentar naquela ocasião. O caso ganhou repercussão porque a saída ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a entrega dos passaportes do senador e proibi-lo de deixar o Brasil. A utilização do documento italiano e a falta de registro em um posto brasileiro passaram a ser pontos centrais para compreender como ocorreu o deslocamento.

Passaporte italiano permitiu a entrada na Argentina

Flávio Bolsonaro possui cidadania italiana e obteve o passaporte daquele país em 2023, conforme informações divulgadas anteriormente pela imprensa. Por ser um documento emitido por outro governo, o passaporte italiano não pode ser cancelado diretamente pelas autoridades brasileiras, embora a Justiça brasileira possa determinar sua apreensão e impor restrições de viagem ao titular. A existência dessa documentação ganhou importância depois que Moraes determinou medidas envolvendo os passaportes do senador.

Segundo a Folha, Flávio apresentou o documento italiano ao entrar na Argentina, enquanto Fernanda e as duas filhas utilizaram passaportes brasileiros. A família atravessou a Ponte Internacional Tancredo Neves na noite de terça-feira, seguindo para Puerto Iguazú, onde estava prevista a continuidade da viagem em uma aeronave particular. O uso de documentos diferentes pelos integrantes do grupo foi um dos detalhes destacados na apuração sobre a passagem pela fronteira.

A entrada na Argentina foi posteriormente confirmada pela Direção Nacional de Migrações daquele país, que informou que os quatro integrantes da família ingressaram às 22h50 de terça-feira. O órgão declarou que eles apresentaram documentação válida para a viagem e que a entrada ocorreu sem incidentes registrados pelas autoridades migratórias argentinas. Cerca de 40 minutos depois, o grupo embarcou em um voo privado da empresa Baires Fly S.A., com destino inicial a Guayaquil, no Equador, conforme o plano de voo informado às autoridades.

Ausência de registro em posto brasileiro dificultou a apuração

Um dos pontos centrais da reportagem é que Flávio não passou por um posto de controle migratório brasileiro antes de chegar à Argentina. Sem um registro formal de saída, as autoridades brasileiras tiveram dificuldade para identificar o trajeto utilizado pelo senador e confirmar quando ele deixou o território nacional. A situação também explica por que, inicialmente, circularam versões diferentes sobre sua localização e sobre a possibilidade de ele já estar nos Estados Unidos.

A Polícia Federal havia iniciado verificações em pontos da fronteira brasileira depois que surgiram informações de que Flávio poderia ter deixado o país. Naquele momento, a corporação buscava confirmar a saída do parlamentar e obter esclarecimentos das autoridades argentinas sobre uma possível entrada no país vizinho. A falta de registro em um posto brasileiro era um obstáculo para reconstruir o percurso, mas não impediu que informações posteriores sobre a entrada na Argentina fossem divulgadas oficialmente.

A confirmação da travessia argentina esclareceu uma etapa importante da viagem, mas não significa que todas as circunstâncias da saída tenham sido detalhadas publicamente. A passagem por uma fronteira terrestre sem registro brasileiro e a utilização de um passaporte italiano são aspectos distintos da apuração: o primeiro diz respeito ao controle migratório de saída, enquanto o segundo se refere ao documento utilizado para ingressar no país vizinho. A análise das circunstâncias também envolve a ordem judicial brasileira que proibia Flávio de deixar o território nacional.

Ordem judicial e viagem aos Estados Unidos

A viagem aconteceu depois de Alexandre de Moraes determinar que Flávio entregasse seus passaportes à Polícia Federal no prazo de 24 horas e proibiu o senador de deixar o Brasil. O parlamentar não apresentou os documentos dentro do período estabelecido, e a Polícia Federal cancelou os passaportes brasileiros comum e diplomático emitidos em seu nome. A determinação judicial também incluiu restrições relacionadas ao contato do senador com o advogado Willer Tomaz, investigado em um caso que envolve suspeitas de lavagem de dinheiro.

Na noite de terça-feira, depois de entrar na Argentina, Flávio embarcou com a família em um jato particular operado pela Baires Fly. A aeronave seguiu inicialmente para Guayaquil, no Equador, antes de continuar a viagem em direção aos Estados Unidos, conforme os registros de voo divulgados por autoridades e serviços de monitoramento. O destino final informado era Miami, na Flórida, embora as etapas da viagem tenham sido esclarecidas gradualmente ao longo da quarta-feira.

A reportagem da Folha destacou que Flávio não estava sendo monitorado pela Polícia Federal quando deixou sua residência e que não havia ordem de prisão contra ele naquele momento. O episódio passou a levantar questionamentos sobre a efetividade das medidas judiciais e dos controles de fronteira diante da utilização de um documento estrangeiro. A confirmação da entrada na Argentina e o relato sobre a ausência de registro brasileiro forneceram novos elementos para reconstruir a saída do senador, enquanto as circunstâncias jurídicas do caso continuaram sob análise.