A disputa eleitoral ganhou um novo capítulo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSol-Rede, protocolar um pedido de direito de resposta contra declarações atribuídas ao candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. A ação foi apresentada no domingo (30/8), dois dias após uma sabatina realizada pela TV Globo. Na avaliação da coligação, algumas declarações feitas durante a entrevista apresentaram informações consideradas falsas ou fora de contexto sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sobre temas relacionados à disputa eleitoral.
No pedido encaminhado à Justiça Eleitoral, a coligação solicita que tanto a TV Globo quanto Flávio Bolsonaro deem publicidade às respostas apresentadas pela campanha para contestar os pontos considerados incorretos. A equipe jurídica sustenta que as declarações foram transmitidas em um programa jornalístico de grande audiência, justamente em um período considerado relevante para a formação da opinião dos eleitores. Segundo os advogados, a entrevista teria apresentado afirmações relacionadas diretamente ao processo eleitoral e à candidatura de Lula, motivo pelo qual a campanha entende haver fundamento para a solicitação de espaço destinado à manifestação.
O documento apresentado ao TSE reúne oito declarações que a coligação decidiu contestar. Entre os assuntos estão as urnas eletrônicas, uma homenagem concedida ao ex-policial militar Adriano da Nóbrega, os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, a relação de Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro e questões envolvendo o filme “Dark Horse”. Também aparecem na lista as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, a evolução do poder de compra do salário mínimo e a criação e as condições de utilização do Pix. A campanha de Lula afirma que os temas foram apresentados durante a sabatina de maneira incompatível com informações e registros que considera objetivos.
Em relação às urnas eletrônicas, a coligação afirma que Flávio Bolsonaro declarou nunca ter colocado em dúvida o sistema eleitoral, enquanto a campanha aponta manifestações públicas anteriores nas quais o candidato teria questionado a segurança e a confiabilidade do modelo. Outro ponto envolve Adriano da Nóbrega: os partidos contestam a afirmação de que não existiriam acusações relevantes contra o ex-PM quando ele recebeu uma homenagem de Flávio, então deputado estadual. O documento também questiona a declaração sobre o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica durante o governo Jair Bolsonaro, além da versão apresentada por Flávio sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
A coligação também apresentou questionamentos sobre assuntos econômicos e financeiros. No caso de Daniel Vorcaro, os advogados contestam a versão de Flávio sobre os recursos destinados ao filme “Dark Horse” e sobre a natureza de sua relação com o banqueiro. Já em relação às tarifas norte-americanas, a campanha rejeita a tentativa de atribuir ao governo Lula a responsabilidade pelas medidas adotadas pelos Estados Unidos. Sobre o salário mínimo, a coligação defende que a política econômica atual prevê reajustes acima da inflação, com ganho real associado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), respeitando as regras fiscais. O pedido também questiona a afirmação de que o Pix teria sido criado pelo governo Jair Bolsonaro e de que a gratuidade do sistema teria sido determinada pelo então presidente.
Agora, o caso será analisado dentro dos prazos previstos pela legislação eleitoral. Pela Lei das Eleições, depois que a ação é recebida, a parte apontada como responsável pelas declarações deve ser notificada para apresentar defesa em até 24 horas. A Justiça Eleitoral, por sua vez, tem prazo máximo de 72 horas, contado a partir da formulação do pedido, para decidir sobre a solicitação de direito de resposta. A decisão poderá definir se haverá espaço para a manifestação da coligação e quais serão as condições para eventual divulgação das respostas relacionadas à sabatina.
