A crise que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (4), após o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sair em defesa do colega e questionar a possibilidade de Mendonça ser incluído no chamado “inquérito do fim do mundo”, denominação popular atribuída ao inquérito das fake news. Em entrevista à GloboNews, Marco Aurélio afirmou que não imaginava que Moraes pudesse chegar ao ponto de propor uma medida desse tipo contra outro integrante da Corte. Para o ex-ministro, a situação exige cautela e respeito às atribuições de cada magistrado, especialmente em um momento de forte atenção pública sobre as decisões tomadas pelo Supremo.
Segundo Marco Aurélio, o juiz não deve exercer o papel de investigador, mas atuar na condução judicial dos procedimentos. Ao comentar a atuação de André Mendonça, ele afirmou que o ministro não deveria ser alvo de críticas por exercer sua função na relatoria de processos que chegaram ao STF. O aposentado também ressaltou que nenhum dos dois ministros deveria ser colocado como responsável isolado pelo impasse. Na avaliação dele, a Corte precisa encontrar uma solução institucional capaz de preservar a confiança da sociedade. Inicialmente, Marco Aurélio havia defendido que a questão fosse discutida em uma reunião reservada entre os ministros. Nesta sexta, porém, passou a defender uma resposta pública do Supremo, diante da repercussão do episódio.
A tensão entre Moraes e Mendonça aumentou depois que o ministro retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apresentava mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e proprietário do Banco Master. Mendonça também solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que o plenário analisasse publicamente o pedido relacionado à investigação sobre Moraes. A movimentação provocou novos desdobramentos dentro da Corte. De acordo com relatos divulgados pela imprensa, Moraes e Mendonça tiveram uma conversa reservada sobre o assunto. Na sequência, a PGR se manifestou pela anulação do relatório apresentado no caso.
O episódio ganhou novas informações na quarta-feira (2), quando foram divulgados áudios atribuídos ao advogado Ciro Soares, ligado a Vorcaro, além de uma fotografia na qual o empresário aparece ao lado de Mendonça em um estabelecimento ligado ao alfaiate Vasco Vasconcellos. O ministro confirmou que havia se reunido com Vorcaro e explicou que o encontro tratou de questões relacionadas a precatórios que estavam sob responsabilidade do Banco Master. O gabinete de Mendonça também informou que Vorcaro havia prestado depoimento a um juiz auxiliar do ministro para relatar situações que, segundo ele, estariam relacionadas a uma possível negociação de colaboração. A PGR, posteriormente, pediu o arquivamento das informações apresentadas por Vorcaro por considerar que não havia elementos suficientes para sustentar as alegações.
O ponto mais sensível da crise surgiu quando veio a público o pedido de Moraes para que Mendonça fosse investigado no inquérito das fake news. A solicitação teria sido fundamentada em um relatório de inteligência da Polícia Federal que apontava possíveis riscos relacionados à atuação de Mendonça na relatoria do caso envolvendo o Banco Master e também em processos sobre descontos considerados indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O próprio documento da Polícia Federal foi classificado como “sem valor probatório”. Diante da repercussão, Edson Fachin solicitou informações aos ministros envolvidos, à PGR e à Polícia Federal. Nesta sexta-feira, o presidente do STF retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e determinou o envio do caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Além da crise atual no Supremo, Marco Aurélio também comentou a atuação do ex-juiz Sergio Moro durante a Operação Lava Jato. O ministro aposentado afirmou discordar da interpretação de que Moro teria exercido função investigativa e defendeu que a apuração ficou sob responsabilidade do Ministério Público, enquanto o então magistrado atuava como julgador. A declaração ocorre em meio às discussões sobre os limites entre investigação e julgamento no sistema de Justiça brasileiro. Marco Aurélio ainda avaliou que conversas entre magistrados e integrantes do Ministério Público podem ser consideradas positivas dentro de determinados limites e sugeriu que o presidente do STF possa assumir a relatoria de processos quando houver questionamentos sobre a imparcialidade de um ministro. Para ele, o atual cenário exige transparência, equilíbrio institucional e uma resposta capaz de esclarecer à sociedade os próximos passos da Corte.
