O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, revelou ter recebido avisos explícitos e também indiretos sobre possíveis reações contrárias a si e a pessoas próximas, após ter levado ao conhecimento da Corte elementos da Polícia Federal ligados ao caso Banco Master. Ainda assim, garantiu que segue no exercício pleno de suas funções. A declaração ocorre em meio a um ambiente de tensão institucional, com trocas públicas de posicionamentos entre magistrados e questionamentos sobre a condução das apurações.
Mendonça tem enfrentado críticas de outros membros da Corte, mas negou ter feito qualquer tipo de ameaça a colegas e rejeitou acusações de que estaria usando a relatoria para fins políticos. O embate expõe divisões internas que se aprofundaram desde que as investigações sobre o ex-dono do banco, Daniel Vorcaro, passaram a envolver pessoas ligadas a diferentes ministros. O clima na instituição reflete a relevância e a sensibilidade dos temas em análise, especialmente em período eleitoral.
O ministro Flávio Dino apresentou nesta quinta-feira, 17, nova decisão que aprofunda a investigação sobre o encontro entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, ocorrido no ano passado, enquanto autoridades analisavam vínculos do Banco Master com concessionárias de cemitérios da cidade de São Paulo. Dino determinou à Polícia Federal a inclusão de uma segunda empresa funerária no escopo da apuração e acionou também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para levantar informações complementares. O despacho é complementar à decisão proferida no dia 15, no âmbito da ADPF 1.196, que discute a transferência para a iniciativa privada da gestão de serviços funerários na capital paulista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à Rádio Itatiaia, fez críticas diretas a Mendonça. “Está demonstrado que utilizava o cargo de relator para fazer política, apresentando de forma seletiva apenas o que convinha”, afirmou. O petista defendeu que todos os ministros citados no caso sejam julgados conjuntamente, sem distinção de momento ou de tratamento. Para Lula, a divulgação dos dados extraídos do aparelho celular de Vorcaro deve ocorrer de modo igualitário, de forma que a sociedade tenha acesso a todos os elementos ao mesmo tempo.
A tensão entre os integrantes do STF ganha dimensão pública à medida que cada desdobramento é acompanhado também por atores políticos. De um lado, argumenta-se pela lisura do processo e pela imparcialidade na condução das investigações; de outro, questiona-se a escolha do que é divulgado e quando é divulgado. A distinção entre apuração técnica e ação de natureza política tornou-se o cerne da discussão, com cada parte apresentando seus fundamentos e defendendo a conduta que considera correta.
A população acompanha os acontecimentos com atenção, ciente de que a estabilidade democrática depende da credibilidade das instituições. O que se espera é que as decisões sejam tomadas com base em provas, em direito e com transparência, de modo que cada cidadão possa confiar que a Justiça atua de forma igual para todos. Os próximos dias trarão novos posicionamentos e, possivelmente, definições que poderão restabelecer a coesão interna da Corte ou, ao contrário, aprofundar as divergências que vêm à luz em um dos momentos mais delicados da história recente do Judiciário brasileiro.
