O deputado federal Nikolas Ferreira disse que os senadores eleitos irão iniciar um processo para tirar Moraes do STF
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que não haverá anistia para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente da República. A declaração foi feita durante ato de campanha realizado em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e ocorreu no contexto das discussões sobre medidas que poderiam ser adotadas em relação aos processos envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não tem anistia para Alexandre de Moraes, ele é o 1º na fila do impeachment”, declarou o parlamentar.
Nikolas participou de uma mobilização de apoiadores de Flávio Bolsonaro na capital mineira durante a reta final da campanha para o segundo turno presidencial. Em seu discurso, o deputado afirmou que o eventual governo do candidato do PL teria como uma das prioridades enfrentar decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. A fala também ocorreu em meio ao debate sobre uma possível proposta de anistia para condenados e investigados relacionados aos atos antidemocráticos e aos episódios de 8 de janeiro.
A declaração sobre Moraes foi acompanhada por outras críticas do deputado ao funcionamento das instituições e à atuação do ministro. Nikolas afirmou que, em sua avaliação política, a discussão não deveria se limitar à concessão de anistia e defendeu que o magistrado fosse responsabilizado por meio de um processo de impeachment. O posicionamento faz parte do discurso adotado por setores do PL durante a campanha de Flávio Bolsonaro e coloca o Supremo no centro da disputa eleitoral.
Nikolas coloca impeachment de Moraes entre prioridades
Durante o evento, Nikolas Ferreira afirmou que Alexandre de Moraes seria o primeiro nome da lista de pedidos de impeachment que deveriam ser analisados em um eventual governo de Flávio Bolsonaro. O deputado não apresentou, no discurso registrado pela reportagem, uma decisão judicial específica como fundamento para a declaração, mas associou sua posição ao conjunto de medidas adotadas pelo ministro em processos envolvendo integrantes do bolsonarismo. A possibilidade de impeachment de ministros do STF depende de tramitação no Senado Federal, conforme as regras constitucionais e legais.
A fala também foi apresentada como uma resposta às discussões sobre anistia para pessoas condenadas ou investigadas por crimes relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes. O tema se tornou uma das principais pautas defendidas por aliados de Jair Bolsonaro e passou a ser incorporado ao discurso de campanha de Flávio. Ao rejeitar a ideia de anistia para Moraes, Nikolas diferenciou a situação do ministro das propostas destinadas a beneficiar pessoas envolvidas nos processos judiciais que tramitam no Supremo.
A posição do deputado ocorre em um cenário de forte conflito político entre parte da oposição e o STF. Alexandre de Moraes foi responsável por decisões em diferentes investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus aliados e apoiadores, o que fez do ministro um dos principais alvos de críticas de parlamentares bolsonaristas. Ao mesmo tempo, seus defensores sustentam que as decisões foram tomadas dentro das competências atribuídas ao Supremo e em processos submetidos ao controle judicial.
Flávio Bolsonaro mantém discurso de confronto com o Supremo
A declaração de Nikolas ocorreu durante a campanha de Flávio Bolsonaro para o segundo turno da eleição presidencial de 2026. O candidato do PL tem utilizado a defesa de medidas relacionadas à anistia e críticas ao Supremo como parte de seu discurso político, especialmente ao abordar os processos que atingiram apoiadores de seu pai. A estratégia busca mobilizar o eleitorado identificado com o bolsonarismo e reforçar a promessa de revisão de determinadas medidas adotadas nos últimos anos.
A proposta de impeachment de ministros do Supremo não depende apenas da vontade do presidente da República, mesmo em caso de eventual vitória eleitoral de Flávio. O procedimento é atribuição do Senado Federal e exige o cumprimento das regras previstas na Constituição e na legislação específica sobre crimes de responsabilidade. Por isso, qualquer iniciativa nesse sentido dependeria também da composição política da Casa e da decisão dos senadores responsáveis pela análise do pedido.
O debate sobre Moraes também envolve diferentes interpretações sobre os limites de atuação do Supremo, do Congresso e do Executivo. Enquanto críticos afirmam que determinadas decisões judiciais extrapolaram as atribuições do tribunal, integrantes do Judiciário e seus apoiadores defendem que as medidas foram necessárias para proteger as instituições democráticas e cumprir determinações legais. Essas posições permanecem no centro da disputa política e devem continuar sendo discutidas durante a campanha e após a eleição.
Declaração ocorre na reta final do segundo turno
O ato em Belo Horizonte ocorreu poucos dias antes da votação do segundo turno, marcada para 25 de outubro. Nikolas Ferreira é um dos principais apoiadores de Flávio Bolsonaro em Minas Gerais e tem participado de eventos destinados a ampliar a mobilização do eleitorado bolsonarista no estado. A presença do deputado também reforça a estratégia da campanha de utilizar lideranças com forte atuação nas redes sociais para ampliar o alcance das mensagens políticas.
A discussão sobre anistia e impeachment ganhou espaço durante a campanha porque envolve diretamente a relação entre os poderes e o futuro dos processos judiciais relacionados ao bolsonarismo. Flávio Bolsonaro tem defendido mudanças nessa área, enquanto adversários argumentam que medidas de anistia ou iniciativas contra ministros do STF poderiam afetar a independência das instituições. O tema, portanto, passou a ocupar posição relevante nos discursos dos dois lados da disputa presidencial.
Ao afirmar que “não tem anistia para Alexandre de Moraes” e que o ministro seria o primeiro da fila do impeachment, Nikolas Ferreira explicitou uma das posições mais duras adotadas por aliados de Flávio Bolsonaro contra o Supremo. A declaração foi feita em um ato político e representa a posição do deputado sobre a relação entre um eventual governo do PL e o Poder Judiciário. Qualquer processo de impeachment, contudo, dependeria de iniciativa e deliberação no Senado, seguindo os procedimentos estabelecidos pela legislação brasileira.
