O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou ao Brasil na noite de terça-feira, 22 de setembro, depois de participar da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York. De volta ao país, o presidente retomou a agenda eleitoral e passou a concentrar esforços na reta final da campanha para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Paralelamente, o governo prepara uma nova ofensiva contra as apostas on-line, tema que ganhou espaço no discurso de Lula no exterior e deverá ser discutido novamente nesta quarta-feira.
A principal medida em discussão é uma medida provisória que poderá estabelecer novas restrições para o funcionamento das chamadas bets no Brasil. O conteúdo definitivo ainda estava sendo debatido pelo governo, mas as possibilidades avaliadas incluíam limitações à publicidade das plataformas e ações mais rígidas contra modalidades de jogos on-line, como os cassinos virtuais. A decisão sobre o formato das medidas deveria ser tomada após reuniões de Lula com integrantes da equipe econômica e secretários ligados ao Ministério da Justiça e à proteção dos consumidores.
O assunto já vinha sendo tratado pelo governo antes da viagem presidencial aos Estados Unidos. Nas últimas semanas, Lula havia defendido publicamente a adoção de medidas consideradas mais duras contra as apostas, enquanto integrantes da equipe econômica demonstravam preocupação com possíveis consequências de uma restrição ampla ao setor. A discussão passou a envolver também clubes de futebol, empresas de comunicação e representantes das próprias plataformas, que acompanham a preparação da nova medida.
Governo discute novas restrições para as apostas on-line
Durante o discurso na Assembleia Geral da ONU, Lula voltou a abordar diretamente o mercado de apostas digitais. O presidente afirmou que a indústria das bets transforma o vício em fonte de lucro e declarou que o Brasil não deveria tolerar esse modelo de negócio. A manifestação ocorreu em meio às discussões internas sobre uma medida provisória que poderá ser publicada antes do primeiro turno das eleições.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, Lula deveria reunir ministros e secretários nesta quarta-feira para definir os detalhes da iniciativa. Entre os participantes previstos estavam representantes da equipe econômica e integrantes da Secretaria Nacional do Consumidor e da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, enquanto o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, cumpriria agenda no Rio de Janeiro. A proposta em preparação poderá ser encaminhada por medida provisória porque esse instrumento produz efeitos imediatamente após sua publicação, embora ainda dependa de análise do Congresso Nacional.
As alternativas em estudo apresentam diferentes níveis de restrição ao mercado. Uma das possibilidades envolve ampliar as regras sobre publicidade, enquanto outra combina limitações à propaganda com a proibição de determinados jogos, incluindo modalidades semelhantes ao chamado Jogo do Tigrinho, e também foi considerada a hipótese de uma restrição mais abrangente às apostas digitais. Até o momento da publicação das reportagens, porém, o texto definitivo da medida ainda não havia sido apresentado.
Bets entram na estratégia da reta final da campanha
A questão das apostas passou a ocupar espaço também na propaganda eleitoral de Lula. Em uma peça exibida nesta semana, o candidato apresentou relatos de brasileiros que tiveram problemas relacionados às apostas e associou a expansão do setor ao endividamento das famílias. A propaganda também responsabilizou administrações anteriores pela ausência de determinadas regras, enquanto Lula afirmou que pretende endurecer a atuação do governo sobre o segmento.
Antes da viagem para os Estados Unidos, o presidente já havia realizado reuniões no Palácio do Planalto para discutir os impactos das apostas com representantes de diferentes setores. Em uma dessas ocasiões, Lula afirmou que pessoalmente seria favorável ao fim das bets, mas destacou que, como presidente, precisava considerar os efeitos políticos, econômicos e sociais de uma decisão desse tipo. A discussão, portanto, passou a envolver diferentes áreas do governo e não ficou restrita à equipe responsável pela regulamentação das apostas.
As divergências internas também apareceram durante a elaboração da proposta. Enquanto integrantes do Palácio do Planalto defendem medidas de maior alcance, setores ligados ao Ministério da Fazenda demonstraram resistência a mudanças consideradas excessivamente rígidas e defenderam atenção ao mercado ilegal. Ao mesmo tempo, clubes de futebol manifestaram preocupação porque várias equipes possuem contratos de patrocínio com empresas de apostas e poderiam ser afetadas por novas regras.
Próximos passos do governo antes do primeiro turno
As entidades ligadas ao setor de apostas também passaram a acompanhar de perto a elaboração da medida provisória. Segundo o Metrópoles, associações avaliam inclusive recorrer à Justiça dependendo do conteúdo final da proposta e argumentam que determinadas restrições poderiam afetar investimentos realizados pelas empresas e empregos relacionados ao segmento. Essas entidades também criticaram a abordagem adotada por Lula na ONU, interpretando a concentração do discurso nas bets como uma iniciativa de caráter eleitoral, avaliação que é atribuída aos representantes do setor.
Depois do retorno ao Brasil, Lula também retomou uma programação intensa de compromissos eleitorais em diferentes estados. Estão previstos atos no Rio de Janeiro, em Alagoas, Pernambuco e São Paulo, além de agendas posteriores no Norte e no Nordeste durante a última semana antes da votação. A campanha também avalia a participação do presidente em debate televisivo e prepara atividades para os últimos dias antes do primeiro turno.
A decisão sobre as bets deverá ocorrer, portanto, em um momento de forte movimentação política e administrativa antes da votação de 4 de outubro. Enquanto o governo prepara uma possível medida provisória, empresas do setor, clubes esportivos e integrantes da própria administração federal acompanham as negociações sobre o alcance das novas regras. O texto final será determinante para definir quais atividades serão atingidas, quais restrições poderão entrar em vigor e como o Congresso e os setores envolvidos reagirão à iniciativa.
