Segundo Eduardo Bolsonaro, Alexandre de Moraes deixará o STF se Flávio ganhar a eleição
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, caso seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL), seja eleito presidente da República, o ministro Alexandre de Moraes não deverá permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita na quarta-feira (14), em Washington, nos Estados Unidos, pouco antes de Eduardo participar de um evento que reuniu representantes da direita latino-americana e contou com a presença do presidente argentino Javier Milei. Segundo Eduardo, a permanência de Moraes na Suprema Corte seria incompatível com um eventual governo de Flávio, em uma manifestação que reforça o confronto político entre integrantes do bolsonarismo e o ministro do STF.
Durante a conversa com jornalistas brasileiros, Eduardo fez críticas diretas a Moraes e afirmou que a questão envolvendo o ministro teria também um caráter pessoal. O ex-deputado declarou que o grupo político de seu irmão não aceitaria um acordo com o magistrado e mencionou uma suposta tentativa de aproximação, sem apresentar detalhes sobre as circunstâncias ou os termos da negociação a que se referia. As declarações foram dadas em meio à disputa presidencial de 2026, na qual Flávio Bolsonaro enfrenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A fala de Eduardo ganhou repercussão porque a eventual saída de um ministro do Supremo não pode ser determinada unilateralmente pelo presidente da República. A Constituição estabelece procedimentos específicos para a responsabilização de integrantes da Corte, incluindo a possibilidade de julgamento por crime de responsabilidade no Senado Federal. Dessa forma, embora Eduardo tenha afirmado que Moraes não permaneceria no tribunal em um eventual governo de Flávio, a concretização desse cenário dependeria dos mecanismos constitucionais aplicáveis, e não apenas de uma decisão do Poder Executivo.
Se Flávio for presidente, Moraes estará fora do STF: o que disse Eduardo
A declaração foi feita antes do discurso de Eduardo no Hispanic Heritage Gala, evento organizado pela plataforma conservadora Latino Wall Street Foundation, em Washington. O encontro teve Javier Milei como principal convidado, e a presença do presidente argentino reforçou o caráter internacional da agenda política que reuniu lideranças e representantes conservadores. Eduardo aproveitou a ocasião para criticar a atuação de Moraes e defender uma mudança na relação entre o governo federal e o Supremo caso seu irmão vença a eleição presidencial.
Ao falar sobre o ministro, Eduardo utilizou expressões ofensivas e afirmou não acreditar que Flávio conseguiria governar com Moraes permanecendo na Suprema Corte. A declaração foi acompanhada de críticas ao que o ex-deputado considera uma atuação excessiva do Judiciário, em referência ao embate que envolve o bolsonarismo e integrantes do tribunal. Entretanto, Eduardo não apresentou publicamente, naquela ocasião, um plano detalhado que explicasse como a retirada de Moraes do cargo seria conduzida dentro das regras constitucionais brasileiras.
O posicionamento também ocorre em um período de discussões sobre a possibilidade de impeachment de ministros do STF e sobre a relação entre o Congresso Nacional e o Judiciário. A composição do Senado a partir de 2027 poderá influenciar as articulações políticas relacionadas a eventuais pedidos de afastamento de ministros. Ainda assim, a existência de apoio político não significa que um processo será automaticamente aberto ou aprovado, pois são necessários o cumprimento dos requisitos legais e a observância do procedimento previsto na legislação.
Eduardo Bolsonaro e Alexandre de Moraes: conflito envolve condenação judicial
A disputa entre Eduardo Bolsonaro e Alexandre de Moraes também está relacionada à situação judicial do ex-deputado. Eduardo vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto por coação no curso do processo, em razão de sua atuação junto a autoridades norte-americanas para pressionar instituições brasileiras. Em outubro de 2026, Moraes determinou o cumprimento da pena e a adoção de medidas relacionadas aos documentos de viagem do ex-parlamentar, ampliando o impacto judicial do caso.
Questionado sobre a possibilidade de voltar ao Brasil, Eduardo afirmou que não pretende retornar para cumprir a pena enquanto considerar que é inocente. O ex-deputado também mencionou a possibilidade de uma anistia para pessoas condenadas ou multadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023, tema defendido por integrantes do bolsonarismo e que dependeria de decisões políticas e legislativas. Além disso, aliados de Flávio discutem cenários envolvendo medidas de perdão penal, embora a aplicação de anistia ou indulto dependa de instrumentos jurídicos distintos e de requisitos próprios.
O conflito entre Eduardo e Moraes, portanto, combina divergências políticas, decisões judiciais e propostas de mudança na relação entre os Poderes da República. Enquanto o ex-deputado defende a saída do ministro do STF em caso de vitória de Flávio, o ordenamento jurídico brasileiro estabelece limites para a atuação presidencial sobre a composição do tribunal. O eventual afastamento de Moraes dependeria de um procedimento legal específico, e os próximos desdobramentos estarão ligados tanto ao resultado da eleição quanto às articulações no Congresso e às decisões das instituições competentes.
Flávio Bolsonaro, STF e eleições de 2026: quais são os próximos passos
Além das críticas ao Supremo, Eduardo Bolsonaro abordou a possibilidade de ampliar a aproximação política com governos conservadores da América Latina e dos Estados Unidos. Durante o evento em Washington, ele comentou sua relação com Javier Milei e afirmou que uma eventual vitória de Flávio poderia abrir espaço para iniciativas de cooperação entre os dois países. Eduardo também é citado por aliados como possível nome para ocupar uma função ligada à política externa em um eventual governo do irmão, embora não tenha confirmado publicamente uma nomeação para o cargo de ministro das Relações Exteriores.
A declaração de que Alexandre de Moraes deixaria o STF caso Flávio Bolsonaro fosse eleito presidente acrescenta um novo capítulo à disputa política entre o bolsonarismo e o Judiciário. Entretanto, uma eventual mudança na composição do Supremo não poderia ser realizada apenas por vontade do presidente, pois dependeria dos procedimentos constitucionais e das instituições responsáveis por sua aplicação. Com o segundo turno previsto para 25 de outubro de 2026, as manifestações de Eduardo, as propostas relacionadas ao futuro do STF e as discussões sobre anistia permanecem entre os assuntos que movimentam o debate político nacional.
