A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de se declarar impedido de votar no julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes pegou de surpresa a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Nos bastidores, aliados reconheciam que a expectativa era de que o magistrado acompanhasse posição favorável à apuração, ao lado de outros nomes da Corte. Com a ausência dele — somada à de Dias Toffoli, que também se afastou —, a avaliação agora é de que o desfecho pode deixar o ministro Moraes em posição menos desfavorável do que se projetava inicialmente.
O cenário traçado pela equipe do candidato previa votos pela abertura do processo vindos de Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça e do presidente da Corte, Edson Fachin. A retirada de um desses nomes altera o equilíbrio do plenário e torna a conta mais incerta. Em vez de uma maioria clara, a situação passa a depender de como cada ministro posicionará diante dos fatos apresentados, sem que haja garantia de desfecho em nenhum dos sentidos.
Do outro lado, a tendência conhecida aponta que Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin devem votar contra a abertura da investigação. A posição da ministra Cármen Lúcia permanece sem definição clara, o que a torna a peça-chave da decisão. A indefinição sobre o voto dela mantém todos os cenários em aberto e confere à sessão um desfecho que dificilmente poderia ser previsto com segurança antes do início dos trabalhos.
Antes mesmo de a sessão começar, Flávio Bolsonaro fez declaração pública inserindo o tema no centro da disputa eleitoral. “O atual governo criou um desequilíbrio institucional. Decidiu governar ao lado de uma parte do Supremo Tribunal Federal que descumpriu a lei”, afirmou. Para o candidato, a proximidade entre o Palácio do Planalto e integrantes da Corte teria gerado um ambiente em que regras não são aplicadas de forma igual para todos os cidadãos.
Ele prosseguiu apontando responsabilidade compartilhada: “Não é à toa que isso tudo está acontecendo. É porque o atual governo faz parte desse sistema que está apodrecido. E a gente está vendo esse sistema se revelar aos olhos de toda a nação”. A fala insere o desdobramento do Caso Master e os embates no STF como prova de que é necessária uma mudança de rumos no poder, argumento que deve permear os próximos dias de campanha.
A combinação entre a reviravolta no plenário e o tom das declarações de Flávio Bolsonaro mostra que o julgamento tem repercussão que vai muito além das paredes do tribunal. O que for decidido nesta terça-feira pode influenciar a percepção do eleitorado sobre a lisura das instituições e a forma como o poder tem sido exercido. Seja qual for o resultado, ele será lido também como sinalização sobre o que esperar dos próximos anos, e cada passo dado dentro do STF será acompanhado com atenção redobrada pelos brasileiros.
