TRE-DF decidiu suspender propagandas da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, com Bia Kicis
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão de propagandas eleitorais envolvendo as candidatas ao Senado Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, ambas do PL. As decisões foram tomadas pela juíza auxiliar Gilda Sigmaringa Seixas após representações apresentadas pelo também candidato ao Senado Guto Felício, do PSDB. A Justiça Eleitoral apontou questões relacionadas ao tempo de exposição das candidatas e ao uso de espaço destinado originalmente a outra candidatura.
Em uma das ações, a representação questionou peças nas quais Michelle Bolsonaro ocupava parcela considerada superior ao limite previsto para a participação de apoiadores. Segundo os dados analisados pelo tribunal, ela aparecia em aproximadamente 73,3% do tempo de uma propaganda, 90% de outra e 73,3% de uma terceira. A alegação sobre eventual manipulação das imagens por inteligência artificial, porém, não foi acolhida pela magistrada, que considerou o recurso dentro das exceções relacionadas ao aprimoramento estético.
A decisão considerou especificamente o limite de 25% previsto na legislação eleitoral para a participação de apoiadores nas propagandas. Com isso, as peças questionadas não poderão voltar a ser exibidas na configuração atual. A determinação prevê ainda aplicação de multa em caso de descumprimento da ordem judicial.
Justiça Eleitoral também suspende propaganda de Alberto Fraga
Em outra decisão, o TRE-DF analisou uma inserção de 30 segundos destinada originalmente à candidatura de Alberto Fraga, também do PL, à Câmara dos Deputados. A magistrada entendeu que o espaço foi utilizado para promover as candidaturas de Michelle Bolsonaro e Bia Kicis ao Senado. Na peça, as duas candidatas ocupavam praticamente toda a tela e concentravam a maior parte das falas, enquanto Fraga aparecia apenas nos segundos finais pedindo votos para ambas.
A Justiça Eleitoral determinou que essa propaganda não volte a ser exibida, tanto no rádio quanto na televisão. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 5 mil, limitada ao teto de R$ 50 mil. Uma nova versão poderá ser apresentada e veiculada, desde que observe as regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.
As decisões fazem parte de uma série de medidas adotadas pelo TRE-DF durante a campanha para o Senado no Distrito Federal. O tribunal vem analisando representações apresentadas por diferentes candidatos a respeito do conteúdo, da forma de divulgação e do espaço utilizado nas propagandas eleitorais. Dessa maneira, as peças de Michelle, Bia Kicis e Alberto Fraga passaram a ser submetidas às determinações específicas da Justiça Eleitoral.
Michelle também teve propaganda suspensa com imagem de Bolsonaro
A decisão sobre as propagandas conjuntas ocorreu poucos dias depois de o TRE-DF determinar a suspensão de outra peça da campanha de Michelle Bolsonaro. Nesse caso, a propaganda utilizava imagens da candidata ao Senado ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e reproduzia uma declaração atribuída a ele sobre uma “missão” dada à esposa. O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota avaliou que a combinação desses elementos poderia transmitir ao eleitorado a ideia de apoio do ex-presidente à candidatura.
A campanha de Michelle informou que recorreu da decisão e contestou a determinação da Justiça Eleitoral. A defesa afirmou que aguardava uma nova manifestação do tribunal após o recurso apresentado. Michelle também se manifestou publicamente sobre o episódio e criticou a proibição relacionada ao uso da imagem de Jair Bolsonaro em sua propaganda.
No caso das propagandas envolvendo Michelle e Bia Kicis, entretanto, a questão analisada foi diferente. O foco das decisões divulgadas nesta terça-feira esteve na proporção ocupada pelas candidatas nas peças e no uso de um espaço eleitoral destinado inicialmente à candidatura de Alberto Fraga. As medidas, portanto, tratam de regras específicas de veiculação da propaganda durante a eleição de 2026.
Propagandas poderão ser reformuladas para seguir as regras
As decisões do TRE-DF não impedem a apresentação de novas versões das propagandas, desde que elas respeitem os limites determinados pela legislação eleitoral. No caso da peça de Alberto Fraga, a própria decisão prevê a possibilidade de uma nova propaganda, desde que o espaço destinado à candidatura proporcional não seja utilizado de maneira considerada irregular para promover candidaturas ao Senado. Assim, as campanhas poderão adaptar o material antes de uma eventual nova veiculação.
A suspensão ocorre durante uma fase em que as candidaturas ao Senado pelo Distrito Federal intensificam a divulgação de mensagens no rádio, na televisão e nas redes sociais. As decisões da Justiça Eleitoral passam a estabelecer parâmetros para as peças que envolvem Michelle Bolsonaro, Bia Kicis e outros candidatos. Eventuais novos questionamentos poderão ser analisados pelo próprio TRE-DF conforme as campanhas apresentem suas propagandas e os adversários ingressem com novas representações.
Com as determinações, as peças atualmente questionadas deverão deixar de ser exibidas na forma analisada pela Justiça Eleitoral. A decisão sobre as propagandas conjuntas foi tomada a partir das representações de Guto Felício, enquanto outros processos relacionados à campanha de Michelle também seguem em análise. O conteúdo das decisões poderá ainda ser contestado pelas partes por meio dos recursos previstos no processo eleitoral.
