O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na última terça‑feira (10) os advogados que representam Eduardo Paes, candidato do PSD, para debater o pedido de realização de um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Paes quer uma nova votação contra Douglas Ruas, do PL, que foi proclamado vencedor logo na primeira etapa do pleito. O encontro com a equipe jurídica de Paes é mais um passo dentro da tramitação da ação que questiona a forma como os votos foram contabilizados pela Justiça Eleitoral fluminense.
Durante a reunião com Zanin, os advogados Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt apresentaram os argumentos centrais da defesa de Eduardo Paes. A tese principal é que existe uma contradição entre o texto constitucional e a norma eleitoral usada para redefinir os percentuais da eleição. Para a equipe jurídica, os 274.411 votos dados a Anthony Garotinho, do Republicanos, que foram invalidados pela Justiça Eleitoral, não deveriam ser retirados da base de cálculo que define se é necessário um segundo turno. “O Rio de Janeiro não pode continuar nessa insegurança jurídica pelos próximos 4 anos”, afirmou Felipe Santa Cruz.
O ministro Cristiano Zanin informou aos representantes de Paes que ele só vai tomar a decisão sobre o caso depois de receber todas as manifestações dos órgãos que foram chamados a se pronunciar. No dia 19 de outubro, o magistrado pediu pareceres ao Tribunal Superior Eleitoral, ao TRE‑RJ, à Advocacia‑Geral da União e à Procuradoria‑Geral da República. O prazo inicial para entrega dos documentos era de cinco dias. Esse prazo já expirou há mais de três semanas, porque a AGU pediu vista dos autos no dia 29 de outubro. A PGR será o último órgão a enviar sua análise para o STF.
A defesa de Eduardo Paes quer agilizar o andamento do processo e apresentou duas possíveis datas para a realização do novo turno. A data ideal para a coligação seria o dia 6 de dezembro. Como alternativa, a equipe jurídica cita o dia 10 de janeiro de 2027. O detalhe importante é que a posse dos novos gestores estaduais está marcada para o dia 6 de janeiro. Se a eleição acontecer só no dia 10, o Rio de Janeiro vai continuar com um governo interino por mais tempo. O cargo está sendo ocupado desde o dia 23 de março pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que assumiu depois da renúncia de Cláudio Castro e da ausência dos substitutos previstos na Constituição.
Os lados contrários também seguem se movimentando no processo. Douglas Ruas, o governador eleito, já se reuniu com o ministro Zanin no dia 3 de novembro. No mesmo dia da reunião entre Zanin e os advogados de Paes, Ruas comentou a estratégia do adversário durante um encontro com empresários na capital fluminense. Já Anthony Garotinho prepara uma ação própria na Justiça, com o objetivo de pedir a anulação completa da eleição. A equipe de Garotinho afirma ter documentos que comprovam falhas operacionais do TRE‑RJ durante o pleito.
Para entender a disputa, é preciso lembrar o resultado da apuração original, no dia 4 de outubro. Na primeira contagem, Douglas Ruas teve 49,27 % dos votos, Eduardo Paes 42,76 % e Anthony Garotinho ficou na terceira posição. Depois que a candidatura de Garotinho foi indeferida, os votos destinados a ele foram invalidados. O TRE‑RJ refez o cálculo e com a nova conta Ruas chegou aos 50,88 %, o que encerrou a disputa sem segundo turno. A coligação de Eduardo Paes já havia tido uma medida cautelar negada por Cristiano Zanin no dia 8 de outubro, mas recorreu ao Supremo para questionar a forma de contagem usada pela Justiça Eleitoral.
A sociedade fluminense acompanha com atenção cada etapa no STF. A decisão de Cristiano Zanin vai definir se o Rio de Janeiro terá um segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas ou se se mantém a proclamação de vitória de Ruas. Enquanto espera a manifestação da AGU e da PGR, o ministro Zanin segue analisando todos os argumentos apresentados pelos três lados envolvidos na maior disputa eleitoral estadual dos últimos anos no Brasil.
