Flávio Bolsonaro está disposto a abrir 20 anos de seu sigilo, mas fez uma exigência a Lula
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, apresentou nesta quarta-feira, 21 de outubro, um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta ao desafio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a abertura de sigilos bancários, fiscais e telefônicos. Flávio afirmou aceitar a divulgação de seus próprios dados dos últimos 20 anos, mas estabeleceu condições para que a iniciativa também alcance familiares, assessores e pessoas próximas ao atual presidente. Entre as principais exigências estão os sigilos de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, informações sobre os gastos da primeira-dama Janja da Silva e a divulgação integral das despesas do cartão corporativo da Presidência.
A iniciativa amplia o confronto entre os dois candidatos no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, e transforma a transparência financeira em um dos temas centrais da disputa. Na petição, a campanha de Flávio sustenta que a abertura dos dados apenas de Lula seria insuficiente e cobra informações sobre pessoas que, segundo a defesa do senador, teriam participado de atividades relacionadas ao presidente. O documento também menciona o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e pede esclarecimentos sobre relações e encontros envolvendo o empresário e integrantes do governo.
Entre os pontos de maior destaque está a cobrança para que Lula autorize a divulgação de informações bancárias e fiscais de Marcola, ex-chefe de gabinete do presidente, além de registros relacionados às despesas da primeira-dama. Flávio também solicitou a divulgação de gastos do cartão corporativo presidencial desde janeiro de 2023, registros de visitas dos filhos de Lula ao Palácio da Alvorada e informações sobre a agenda de Janja anterior a fevereiro de 2025. As solicitações foram apresentadas como condições para o avanço da proposta de abertura de sigilos, mas não significam que os dados já tenham sido divulgados ou que as autoridades tenham confirmado irregularidades.
Flávio cobra sigilos de Marcola e informações sobre Janja
Na petição encaminhada ao TSE, Flávio declarou autorizar a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes aos últimos 20 anos, incluindo informações de empresas das quais é sócio ou administrador. O senador também afirmou não se opor à divulgação das mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, embora tenha condicionado o avanço da iniciativa ao cumprimento das exigências feitas a Lula. Dessa forma, a proposta apresentada pelo candidato do PL amplia o alcance do desafio inicial e inclui informações de terceiros que, conforme as regras aplicáveis, dependem das autorizações ou decisões jurídicas pertinentes.
A campanha de Flávio argumenta que Lula não utilizaria um telefone celular próprio para determinadas comunicações e que recorreria a linhas associadas a Marcola. Com base nessa alegação, a defesa do senador sustenta que examinar somente o sigilo telefônico do presidente não seria suficiente para esclarecer todas as comunicações relevantes e pede acesso aos dados do ex-chefe de gabinete. A afirmação integra os argumentos apresentados pela campanha e não deve ser confundida com uma conclusão oficial de que houve irregularidade nas comunicações mencionadas.
O pedido também solicita a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Marcola para apurar se valores recebidos da empresária Roberta Luchsinger, investigada no caso das fraudes contra aposentados do INSS, teriam sido utilizados para pagar despesas pessoais de Lula e Janja. A petição inclui ainda a divulgação integral das despesas do cartão corporativo da Presidência desde o início de 2023 e de registros relacionados à agenda da primeira-dama. Até que os documentos sejam analisados e eventuais suspeitas sejam esclarecidas, as alegações apresentadas pela campanha devem ser tratadas como questões que ela pretende investigar, e não como fatos comprovados.
Cartão corporativo, visitas ao Alvorada e caso Banco Master
Além das informações sobre Marcola e Janja, Flávio pediu a divulgação de registros de visitas dos filhos de Lula ao Palácio da Alvorada. O objetivo declarado da iniciativa é ampliar o conjunto de informações que, segundo a campanha, precisa ser examinado para que a abertura de sigilos tenha alcance equivalente para os dois candidatos. A solicitação também envolve dados sobre pessoas próximas ao presidente e empresas relacionadas a elas, ampliando o debate para além dos registros pessoais de Lula e Flávio.
Outro ponto da petição envolve Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e as relações do empresário com integrantes do governo federal. Flávio solicitou informações sobre encontros entre Lula e Vorcaro, além de registros de acessos do banqueiro ao Palácio do Planalto e de visitas do ex-ministro Guido Mantega. O documento também menciona pessoas investigadas no caso das fraudes contra aposentados do INSS, mas a inclusão desses nomes nas solicitações não comprova, por si só, qualquer participação criminosa do presidente ou de seus aliados.
A campanha do senador pediu que o TSE intime Lula a responder às condições apresentadas e a fornecer as autorizações exigidas no documento. Na prática, Flávio afirma que só entregará os próprios dados depois que o presidente cumprir as exigências dirigidas a ele, o que mantém a divulgação condicionada a uma resposta do adversário. A proposta inicial de Lula, apresentada no dia anterior, envolvia a autorização voluntária para abrir sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos últimos oito anos, incluindo informações de familiares e empresas relacionadas, desde que Flávio adotasse medida equivalente.
Disputa sobre sigilos entra na reta final da eleição
O embate sobre a divulgação de dados financeiros ocorre poucos dias antes do segundo turno e acompanha a troca de acusações entre as campanhas. Ao desafiar Flávio a autorizar a abertura de sigilos, Lula levou o tema ao debate eleitoral, enquanto o senador respondeu com uma lista de exigências que inclui assessores, familiares, gastos presidenciais e relações com empresários. A controvérsia passou, assim, a envolver não apenas a disposição dos candidatos de divulgar informações próprias, mas também os limites e as condições para incluir terceiros nesse procedimento.
A apresentação das petições não equivale à publicação automática dos dados nem determina que todas as informações solicitadas sejam necessariamente divulgadas pelo TSE. A legislação e as decisões das autoridades competentes precisam ser consideradas, especialmente quando os pedidos envolvem familiares, assessores e outras pessoas que não são os próprios candidatos. Até a publicação da reportagem da CNN Brasil, Flávio havia condicionado a entrega de seus dados ao cumprimento das exigências apresentadas, entre elas a divulgação dos gastos do cartão corporativo desde janeiro de 2023 e dos registros relacionados a Marcola e Janja.
