Presidente do TSE deu um prazo à Meta para que entregue um relatório sobre a atuação do Exército do Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas para a Meta apresentar um relatório técnico sobre a atuação do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A determinação atende a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questiona se a empresa cumpriu as medidas previstas em seu plano de conformidade entregue à Justiça Eleitoral. O objetivo é verificar se as informações fornecidas pela plataforma ao tribunal correspondem ao funcionamento efetivo do canal.
A decisão ocorre em meio à disputa envolvendo o canal de WhatsApp que apoia a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que já reúne mais de 7 milhões de seguidores, segundo a CNN Brasil. A equipe de Flávio sustenta que a ferramenta pode ter sido utilizada para coordenar ações políticas em diferentes plataformas digitais e quer que a Meta esclareça como acompanha as atividades realizadas a partir do canal. O pedido também envolve a verificação de eventuais medidas adotadas pela empresa para impedir práticas que possam afetar a integridade do processo eleitoral.
Kassio determinou que a empresa apresente informações capazes de permitir uma comparação entre aquilo que foi informado previamente ao TSE e o comportamento observado no canal. A análise acontece poucos dias antes do segundo turno presidencial, marcado para domingo, 25 de outubro, quando Lula e Flávio disputam a Presidência da República. A decisão acrescenta mais um capítulo à sequência de medidas judiciais envolvendo o funcionamento e a fiscalização do “Exército do Lula”.
Meta terá de detalhar medidas adotadas no canal
O relatório solicitado pelo presidente do TSE deverá permitir que a Justiça Eleitoral examine a atuação da Meta diante das atividades realizadas no canal administrado por Janones. A empresa deverá explicar quais mecanismos de acompanhamento foram empregados e quais providências foram adotadas diante de conteúdos ou comportamentos considerados relevantes para a fiscalização eleitoral. A intenção é confrontar essas informações com as obrigações assumidas pela plataforma em seu plano de conformidade.
Os planos de conformidade apresentados pelas grandes plataformas à Justiça Eleitoral reúnem medidas destinadas a prevenir e reduzir riscos relacionados à integridade das eleições. No caso analisado por Kassio, a campanha de Flávio pretende saber se essas medidas foram efetivamente aplicadas ao canal de apoio a Lula e se houve algum tipo de atuação coordenada que deveria ter sido identificada pela empresa. A solicitação do relatório não representa, por si só, uma conclusão do TSE de que houve irregularidade, mas abre uma etapa de apuração sobre o funcionamento da ferramenta.
O pedido também ocorre depois de uma série de decisões envolvendo o canal e sua situação perante a Justiça Eleitoral. Em outubro, Kassio já havia determinado restrições ao funcionamento do “Exército do Lula”, enquanto decisões posteriores alteraram as condições para sua retomada e determinaram que o endereço da ferramenta fosse comunicado formalmente ao tribunal. A Meta também já havia recebido determinações relacionadas ao acompanhamento das publicações e à preservação de registros do canal.
Canal de Janones está no centro de disputa entre campanhas
A campanha de Flávio Bolsonaro afirma que o “Exército do Lula” teria sido utilizado como uma espécie de estrutura de mobilização capaz de impulsionar conteúdos em outras redes sociais. Entre os questionamentos apresentados estão alegações sobre mensagens que teriam sido utilizadas para orientar seguidores a realizar determinadas ações em plataformas como o X e o Google. Essas afirmações são da campanha de Flávio e fazem parte do material que motivou a solicitação de esclarecimentos à Meta, não constituindo uma conclusão definitiva da Justiça Eleitoral.
O canal é administrado por André Janones, deputado federal que atua em apoio à candidatura de Lula. A ferramenta já havia sido alvo de decisões judiciais relacionadas à necessidade de registro perante a Justiça Eleitoral, à entrada de novos seguidores e à publicação de novos conteúdos. Depois de a campanha de Lula comunicar formalmente o endereço do canal ao TSE, Kassio autorizou sua retomada após o cumprimento do prazo previsto pela regulamentação eleitoral.
A disputa ganhou novos contornos porque diferentes decisões foram tomadas ao longo do processo, incluindo determinações do próprio Kassio e do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Em uma das etapas anteriores, Cueva havia determinado o restabelecimento provisório do canal depois de uma decisão de suspensão tomada por Kassio. O novo pedido de informações à Meta coloca novamente a empresa no centro da controvérsia, agora para esclarecer à Corte como tem acompanhado as atividades da ferramenta.
Relatório será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral
A resposta da Meta deverá ser entregue dentro das 24 horas determinadas por Kassio Nunes Marques, permitindo que a Justiça Eleitoral avalie as informações apresentadas pela empresa. O conteúdo do relatório poderá ser confrontado com os documentos e alegações apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro sobre a atuação do canal. A partir desses elementos, o tribunal poderá verificar se as medidas previstas no plano de conformidade foram observadas e se existem pontos que demandem novas providências.
A determinação ocorre na reta final da campanha presidencial, em um momento de intensa disputa entre as duas candidaturas também no ambiente digital. O TSE ainda deverá analisar as informações fornecidas pela Meta antes de qualquer conclusão sobre eventual descumprimento das obrigações assumidas pela empresa ou sobre uma possível ação coordenada relacionada ao canal. Por enquanto, o que está definido é o prazo de 24 horas para que a plataforma explique ao tribunal como acompanha e fiscaliza a atuação do “Exército do Lula”.
