Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes tomaram, em um intervalo de aproximadamente 48 horas, quatro decisões que foram interpretadas como sinais ao campo político ligado ao bolsonarismo após o resultado do primeiro turno das eleições de 2026. As medidas envolveram a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, o pedido de visita de Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, e dois arquivamentos de investigações. A sequência foi analisada pelo jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, em meio à nova configuração política criada pelo avanço de Flávio ao segundo turno.
O primeiro movimento partiu de Moraes, que autorizou a progressão de Débora para o regime semiaberto após o reconhecimento de atividades realizadas durante o cumprimento da pena. Na decisão, o ministro considerou o trabalho e a leitura desenvolvidos por ela, além do cumprimento dos requisitos legais necessários para a mudança de regime. Débora havia sido condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e se tornou uma das figuras mais conhecidas entre os condenados daquele episódio.
Outro movimento de Moraes ocorreu após um novo pedido para que Flávio Bolsonaro pudesse visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar. O ministro encaminhou a solicitação para manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, antes de tomar uma decisão definitiva sobre a autorização. O pedido ganhou importância política porque uma visita de Flávio a Jair Bolsonaro havia sido suspensa anteriormente após a divulgação, nas redes sociais, de uma carta escrita pelo ex-presidente.
Moraes e Gilmar tomam decisões após o primeiro turno
O terceiro movimento citado pela análise da CNN foi o arquivamento de uma investigação envolvendo o senador Marcos do Val, os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. A decisão acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual as provas reunidas não seriam suficientes para sustentar uma denúncia contra os investigados. A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeitas relacionadas à obstrução de investigação de organização criminosa e à incitação ao crime.
A investigação estava relacionada a uma campanha de ataques e exposição de agentes públicos envolvidos em apurações conduzidas no Supremo Tribunal Federal. Entre os alvos dessas ações estava o delegado da Polícia Federal Fábio Shor, que participou de investigações relacionadas ao entorno do bolsonarismo. Com o arquivamento, a apuração foi encerrada em relação aos quatro investigados, conforme a decisão divulgada na noite de terça-feira.
O quarto movimento foi protagonizado por Gilmar Mendes, que arquivou uma investigação sobre uma denúncia de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro. A acusação havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias, e a defesa de Gaspar havia solicitado anteriormente que a investigação avançasse. Segundo a análise publicada pela CNN Brasil, o arquivamento ocorreu em meio à sequência de decisões do STF que passaram a ser observadas com atenção pelo grupo político de Flávio.
Bolsonarismo observa possíveis mudanças no STF
A sequência de decisões ocorreu enquanto o ambiente político passou a ser marcado por discussões sobre uma possível aproximação entre integrantes do Supremo e o grupo político que disputará o segundo turno. A leitura sobre os chamados sinais, porém, pertence à análise política publicada por Caio Junqueira e não significa que os ministros tenham declarado uma mudança de posição institucional em relação ao bolsonarismo. As decisões possuem fundamentos processuais específicos e foram tomadas em processos diferentes, envolvendo pessoas e situações distintas.
A movimentação também ocorreu depois de Flávio Bolsonaro ampliar o discurso sobre a relação entre o próximo governo e o Supremo Tribunal Federal. O PL, conforme reportagem anterior do próprio Caio Junqueira, rejeitou a possibilidade de um acordo político que envolvesse os ministros e passou a defender a apresentação de pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes e, dependendo de sua atuação, contra Flávio Dino. A legenda afirmou ainda trabalhar com uma estimativa de 49 votos para um eventual impeachment de Moraes, embora sejam necessários 54 votos no Senado para o afastamento de um ministro do STF.
Além disso, Moraes havia tomado outras decisões relevantes imediatamente depois do primeiro turno, incluindo a declaração de impedimento para analisar determinado recurso relacionado à situação de Jair Bolsonaro. Também foram destacadas a progressão de regime de Débora do Batom e a solicitação de manifestação da PGR sobre a visita de Flávio ao pai. A sucessão dessas medidas passou a ser acompanhada como parte do novo cenário político formado após a votação de 4 de outubro.
Quatro sinais entram no debate do segundo turno
A situação ganhou relevância porque o segundo turno colocou Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva frente a frente na disputa pela Presidência da República. Nesse contexto, decisões do STF relacionadas a integrantes ou aliados do núcleo bolsonarista passaram a ter repercussão política imediata, principalmente diante do histórico de conflitos entre a família Bolsonaro e ministros da Corte. A nova etapa eleitoral também aumentou a atenção sobre possíveis relações institucionais entre o próximo governo e o Judiciário.
Os quatro episódios, portanto, foram apresentados pela análise de Caio Junqueira como sinais que poderiam indicar uma mudança de tom depois do primeiro turno, embora cada decisão tenha sido tomada dentro de um processo específico. Para o bolsonarismo, o movimento ocorre paralelamente à discussão sobre anistia, situação jurídica de Jair Bolsonaro, atuação do Supremo e eventual abertura de processos contra ministros da Corte. O cenário ainda poderá sofrer novas alterações durante as semanas que antecedem a votação do segundo turno, marcada para 25 de outubro.
