Flávio Bolsonaro decidiu não questionar medida de Lula no TSE com medo de ser prejudicado nas eleições
A equipe de Flávio Bolsonaro avalia que o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (17) pode ter repercussão eleitoral. Segundo informações da CNN Brasil, integrantes da campanha consideram que a mudança ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. Apesar dessa avaliação interna, a equipe jurídica do candidato do PL decidiu não apresentar uma contestação contra a medida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi tomada, de acordo com a campanha, para evitar que uma eventual ação seja utilizada pelo PT como argumento de que Flávio Bolsonaro seria contrário ao Bolsa Família. Durante a campanha, o candidato tem afirmado que pretende manter o programa social caso seja eleito, incluindo declarações nesse sentido feitas especialmente ao tratar de propostas voltadas ao eleitorado do Nordeste. Dessa forma, a estratégia definida pela equipe é não transformar o reajuste em uma disputa judicial protagonizada diretamente pelo candidato.
O reajuste anunciado pelo governo elevou o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá passar de aproximadamente R$ 675 para R$ 777. A mudança representa uma correção de 15,04%, que, segundo o governo, corresponde à reposição da inflação medida pelo INPC acumulada desde 2023. Os novos valores serão aplicados a partir da folha de outubro, com pagamentos começando no dia 19 daquele mês.
Equipe de Flávio avalia reajuste do Bolsa Família
Dentro da campanha de Flávio, integrantes classificaram o aumento como uma medida de caráter eleitoral, mas essa avaliação não foi acompanhada por uma iniciativa jurídica apresentada diretamente pelo candidato. A CNN informou que alguns aliados consideram que o reajuste poderia ser questionado sob a perspectiva de abuso de poder político ou econômico. Mesmo assim, a orientação predominante foi deixar que uma eventual iniciativa seja tomada pelo Ministério Público Eleitoral ou por parlamentares aliados.
A possibilidade de uma ação apresentada por outros atores políticos também passou a ser considerada porque deputados e senadores aliados poderiam questionar a medida durante o período eleitoral. Entretanto, o Congresso está em uma espécie de recesso branco em razão das eleições, o que reduz a atividade parlamentar regular durante a campanha. Com isso, uma eventual discussão jurídica sobre o reajuste poderá ocorrer independentemente de uma ação formal apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Enquanto a oposição discute os efeitos políticos do anúncio, o governo federal sustenta que a correção possui caráter econômico e corresponde à recomposição da inflação acumulada desde a retomada do programa em 2023. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o reajuste vinha sendo discutido antes do período eleitoral e que existe espaço fiscal para absorver a despesa. Segundo o governo, o impacto será de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22,7 bilhões em 2027.
Governo defende reposição da inflação no benefício
O governo anunciou o reajuste 17 dias antes do primeiro turno, circunstância que passou a ser destacada nas discussões políticas sobre a medida. O novo piso de R$ 691 será acompanhado pelos adicionais previstos na estrutura do Bolsa Família, de modo que o valor recebido por cada família continuará variando conforme sua composição e as regras do programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que o benefício é calculado conforme critérios específicos e que os pagamentos seguem o calendário estabelecido de acordo com o número final do NIS.
Antes da nova correção, o piso de R$ 600 permanecia em vigor desde 2022, quando foi estabelecido para o então Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2023, com a retomada do nome Bolsa Família, o governo Lula manteve o mesmo piso mínimo, que não havia recebido uma correção geral até o anúncio desta quinta-feira. Agora, o governo afirma que a atualização busca recompor a inflação acumulada desde o início do atual formato do programa.
O anúncio também alterou as projeções de despesas para os próximos exercícios, já que o reajuste terá efeitos permanentes sobre os pagamentos do programa. De acordo com o governo, o custo adicional previsto para 2026 será calculado a partir da folha de outubro, enquanto a despesa de 2027 deverá ser incorporada à proposta orçamentária em tramitação no Congresso. A equipe econômica informou ainda que parte do espaço fiscal utilizado para a medida está relacionada à revisão das despesas previstas no Orçamento.
Flávio mantém discurso de preservação do programa
Apesar das críticas feitas por integrantes de sua campanha ao momento escolhido para o reajuste, Flávio Bolsonaro tem mantido publicamente a posição de que o Bolsa Família será preservado em um eventual governo. Segundo a CNN Brasil, o candidato também tem apresentado a ideia de ampliar a estrutura de oportunidades associada ao programa, com foco em qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho. O discurso é utilizado pela campanha ao tratar da política social especialmente em regiões nas quais o programa possui ampla presença.
A escolha de não recorrer diretamente ao TSE coloca a discussão sobre o reajuste em outro campo, já que a campanha poderá continuar questionando politicamente o momento da medida sem apresentar uma ação eleitoral contra o programa. Ao mesmo tempo, a equipe evita que uma contestação formal seja apresentada como oposição ao benefício recebido por milhões de famílias. O debate deverá envolver, portanto, tanto a justificativa econômica apresentada pelo governo quanto a avaliação feita por adversários sobre o calendário do anúncio.
No momento em que o reajuste foi anunciado, o Bolsa Família atendia milhões de famílias em todo o país, e os pagamentos de setembro já haviam começado no próprio dia 17. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que a folha de setembro possui valor médio de R$ 678,18 para 19,29 milhões de famílias, enquanto os valores reajustados entrarão em vigor somente em outubro. Assim, o aumento anunciado pelo governo ainda não altera os pagamentos referentes ao mês de setembro.
