O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se encontra nos Estados Unidos desde a semana passada, tentou nesta terça-feira (3) participar remotamente da sessão plenária do Senado que aprovou a PEC da Segurança Pública. A sessão adota regime semipresencial, que em princípio permite a participação à distância, mas o parlamentar não conseguiu acessar o sistema de votação da Casa.
Mudança de número impede acesso ao sistema
Segundo aliados do senador ouvidos pela coluna, Flávio tentou entrar na sessão por meio de seu celular, mas não obteve êxito. O motivo está ligado a uma exigência de segurança da Casa Legislativa: para votar à distância, o aparelho e o número de telefone precisam estar previamente cadastrados e autorizados. Como ele precisou trocar seu número de contato ao viajar para os Estados Unidos, o novo telefone ainda não havia sido habilitado no sistema interno do Senado. Sem esse registro, o acesso permanece bloqueado.
Segurança exige presença para cadastro
Fontes da presidência do Senado esclareceram que o novo número do senador não consta do cadastro autorizado até o momento da votação. O entrave principal é que, por questões de segurança institucional, a habilitação de um novo dispositivo ou número de telefone só pode ser feita de forma presencial nas dependências da Casa. Isso significa que Flávio Bolsonaro precisaria estar no Brasil para regularizar sua situação tecnológica e retomar o direito de participar virtualmente das sessões. A medida faz parte de um conjunto de regras adotadas para evitar fraudes e garantir a legitimidade dos votos registrados à distância.
Sem pedido oficial até o momento
Procurada pela reportagem, a Mesa Diretora do Senado informou que, até por volta das 18h desta terça-feira, não havia recebido qualquer solicitação oficial do senador para participar da sessão por meio remoto. A ausência de um requerimento formal reforça a impressão de que a tentativa de acesso foi uma iniciativa isolada, sem prévio encaminhamento administrativo. Cabe ressaltar que a legislação interna da Casa estabelece procedimentos claros para justificar ausências e viabilizar participações à distância, os quais ainda não haviam sido acionados pelo parlamentar.
Sistema semipresencial exige planejamento
O modelo semipresencial adotado pelo Senado foi criado justamente para permitir que parlamentares em missão oficial ou com impedimentos devidamente justificados possam exercer suas funções sem estar fisicamente no plenário. No entanto, ele depende de preparo prévio: dispositivos autorizados, identificação digital ativa e comunicação com a secretaria da Mesa sobre a ausência. Sem esses passos concluídos, o sistema reconhece apenas os equipamentos já registrados, independentemente de onde o parlamentar esteja localizado. A falha no cadastro, portanto, não é uma restrição direcionada a ele, mas uma regra geral aplicada a todos os senadores.
Situação levanta questões sobre exercício do mandato
O episódio reacende o debate sobre como um parlamentar eleito no Brasil pode exercer suas funções quando se encontra fora do país por período prolongado. Embora não haja regra que proíba um senador de estar no exterior, o acesso às ferramentas de trabalho da Casa está atrelado a procedimentos de segurança que exigem presença em determinados momentos. Se Flávio Bolsonaro pretende permanecer nos Estados Unidos por tempo indeterminado, será necessário buscar alternativas administrativas junto à Mesa Diretora para garantir que seu mandato não fique prejudicado. Enquanto isso, os eleitores do Rio de Janeiro acompanham com atenção cada desdobramento, na expectativa de que sua representação seja preservada dentro dos trâmites institucionais vigentes.
