O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber a visita do irmão, Renato Bolsonaro, durante o período de prisão domiciliar. O pedido foi apresentado pela defesa no sábado (5), e ainda não havia sido analisado pelo magistrado neste domingo (6). A informação foi divulgada pela jornalista Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, em publicação feita neste domingo.
A solicitação ocorre em meio às regras estabelecidas por Moraes para controlar as visitas recebidas pelo ex-presidente. Atualmente, Bolsonaro pode receber os filhos, seus advogados e integrantes da equipe médica, enquanto outras pessoas precisam de autorização específica do ministro. Renato Bolsonaro, portanto, depende de uma decisão judicial para conseguir entrar na residência onde o ex-presidente cumpre a medida.
O pedido também chama atenção porque Renato Bolsonaro é pré-candidato a deputado federal por São Paulo nas eleições de 2026. Filiado ao PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, ele já disputou uma eleição para prefeito de Registro, no interior paulista, em 2024. Agora, a eventual autorização para a visita será analisada dentro de um cenário marcado por restrições impostas ao contato do ex-presidente com pessoas ligadas à política.
Bolsonaro pede a Moraes autorização em meio a restrições
Desde março, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do STF, e as condições estabelecidas para o regime passaram a limitar quem pode ter contato presencial com o ex-presidente. Segundo as informações divulgadas pelo Metrópoles, a regra permite a presença de filhos, advogados e profissionais responsáveis pelo acompanhamento médico. Para qualquer outra pessoa, é necessária uma autorização específica de Alexandre de Moraes.
A situação ficou mais restritiva depois que Flávio Bolsonaro teve as visitas ao pai suspensas por 90 dias. A medida foi determinada por Moraes após o senador divulgar uma carta escrita pelo ex-presidente nas redes sociais, o que, segundo o ministro, representou descumprimento das condições impostas a Jair Bolsonaro. A decisão estabeleceu ainda restrições a visitas que possam ter finalidade político-eleitoral durante o período das eleições de 2026.
Nesse contexto, o pedido para Renato Bolsonaro foi apresentado pela defesa como uma solicitação específica de visita familiar. O requerimento ainda não recebeu uma resposta pública de Moraes, portanto não há autorização concedida até o momento. Caso o pedido seja aceito, Renato poderá visitar o irmão dentro das condições determinadas pelo Supremo.
Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber Renato
Renato Bolsonaro é empresário, filiado ao PL e pré-candidato a deputado federal por São Paulo. Ele também é ex-capitão do Exército e já tentou disputar a Prefeitura de Registro, mas não conseguiu vencer a eleição municipal de 2024. Para a disputa deste ano, seu nome voltou ao cenário eleitoral como candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados.
A atuação política do irmão de Bolsonaro é um dos pontos que tornam a autorização especialmente relevante dentro das atuais regras determinadas pelo STF. A decisão de Moraes deverá considerar as condições impostas ao ex-presidente e a possibilidade de que visitas sejam utilizadas para atividades relacionadas à campanha eleitoral. Por isso, a análise do pedido deverá ocorrer de acordo com os critérios já estabelecidos para o cumprimento da prisão domiciliar.
A situação também ocorre depois de outros pedidos de visita envolvendo pessoas próximas à família Bolsonaro terem sido submetidos à análise do ministro. Em abril, por exemplo, Moraes havia negado a autorização permanente para que Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação de Michelle Bolsonaro, permanecesse na residência como acompanhante do ex-presidente. Na ocasião, o ministro afirmou que a presença de terceiros deveria respeitar as condições previamente estabelecidas para a prisão domiciliar.
Pedido de visita ainda aguarda decisão de Moraes
A solicitação apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro ainda depende de uma decisão de Alexandre de Moraes, que poderá autorizar ou negar a entrada de Renato Bolsonaro na residência do ex-presidente. Até a publicação da informação pelo Metrópoles, não havia despacho público autorizando a visita. A defesa, portanto, permanece aguardando a manifestação do ministro sobre o pedido apresentado no sábado (5).
A nova solicitação ocorre em um momento de atenção sobre as condições impostas a Bolsonaro e sobre os limites de contato do ex-presidente durante o período de prisão domiciliar. Como Renato também está envolvido na disputa eleitoral deste ano, a eventual autorização deverá ser observada dentro das regras que impedem o uso das visitas para finalidades político-eleitorais. A decisão de Moraes deverá definir se o irmão poderá encontrar Jair Bolsonaro presencialmente sob as condições atualmente vigentes.
