O Senado dará dezenas de iPhones 18 Pro para os parlamentares e a licitação já foi aberta

O Senado Federal abriu uma licitação estimada em R$ 6,04 milhões para disponibilizar novos celulares a parlamentares e servidores da Casa, incluindo 95 aparelhos da linha iPhone 18 Pro e outros 330 modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola. A contratação também prevê serviços de telefonia móvel, fornecimento de chips e modems de internet, com duração inicial de quatro anos. Os equipamentos serão cedidos em regime de comodato, modalidade na qual os usuários recebem os aparelhos para utilização, mas a propriedade permanece com a empresa contratada.

O edital foi aberto em 27 de outubro e estabelece que os novos dispositivos deverão atender às necessidades de comunicação dos integrantes do Senado e de funcionários que ocupam determinadas funções administrativas. Entre os aparelhos de maior valor estão os iPhones da linha Pro, enquanto os modelos intermediários deverão ser fornecidos pela Samsung, Motorola ou fabricantes que apresentem equipamentos equivalentes. A previsão é que os serviços comecem em 1º de fevereiro de 2027, data em que terá início a próxima legislatura, e o contrato poderá ser prorrogado dentro do limite previsto de dez anos.

O valor de R$ 6 milhões corresponde à estimativa global da contratação, e não a uma compra já concluída ou a um pagamento integral realizado pelo Senado. De acordo com o levantamento de preços incluído no processo, a despesa projetada para os 48 meses é de R$ 6.045.048,00, mas o resultado final dependerá da conclusão da disputa e da assinatura do contrato. A licitação adota o critério de menor preço global, o que significa que o custo efetivo poderá ficar abaixo do montante inicialmente previsto.

Senado Federal prevê 95 iPhones e outros 330 celulares

A parte mais destacada da contratação envolve 95 aparelhos iPhone da linha Pro, cuja especificação prevê o fornecimento do modelo mais atualizado disponível na categoria de alto desempenho. Como os equipamentos deverão ser entregues no início de 2027, a expectativa indicada no edital é que sejam fornecidos iPhones 18 Pro com armazenamento de 512 GB. O documento estabelece que a escolha deve considerar a compatibilidade com plataformas e padrões tecnológicos já utilizados pela instituição, argumento apresentado para justificar a continuidade dos sistemas e a migração de aplicativos e dados.

Além dos aparelhos da Apple, a licitação prevê 330 smartphones intermediários, que poderão ser Samsung Galaxy A37 5G, Motorola Moto G86 5G ou modelos semelhantes. A distribuição dos equipamentos seguirá as regras internas da Casa, que estabelecem critérios para a concessão de linhas telefônicas a servidores em funções de direção, chefia ou assessoramento. Os iPhones de categoria superior, por sua vez, deverão ser destinados aos senadores e a parte dos diretores, conforme informações divulgadas sobre o processo de contratação.

O custo mensal estimado para cada iPhone é de R$ 582,74, considerando o modelo de contratação previsto no edital. Como referência, o aparelho correspondente é anunciado no site oficial da Apple por R$ 13.499, embora os valores não representem exatamente a mesma modalidade de aquisição, já que o contrato do Senado inclui serviços de telefonia e outras obrigações da operadora. A contratação também prevê que os celulares sejam substituídos a cada dois anos, permitindo a renovação dos equipamentos durante a vigência do acordo, mesmo quando o contrato permanecer em vigor.

Nova licitação amplia número de linhas e franquia de internet

O novo processo substituirá o contrato firmado em 2022, quando o Senado contratou 93 iPhones 13 Pro e outros 290 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola. Naquela ocasião, o valor do acordo foi estimado em aproximadamente R$ 2 milhões, com duração inicial de dois anos e possibilidade de prorrogação. A contratação atual amplia tanto a quantidade de aparelhos quanto a estrutura de serviços disponibilizada aos parlamentares e servidores, elevando o número total de linhas telefônicas de 583 para 675, crescimento de aproximadamente 15,7%.

Outra mudança está relacionada à franquia de internet móvel oferecida aos usuários dos diferentes modelos de aparelhos. Nos celulares de categoria superior, o limite de dados passará de 50 GB para 100 GB mensais, enquanto os dispositivos intermediários terão franquia ampliada de 20 GB para 50 GB. O novo edital também mantém a previsão de 100 modems Wi-Fi, aumenta de 100 para 150 a quantidade de chips de celular e estabelece mudanças nos limites de dados destinados aos equipamentos e linhas adicionais.

A contratação contempla ainda serviços de telefonia e internet no exterior, conhecidos como roaming internacional, que permitem utilizar redes de operadoras parceiras durante viagens fora do país. A estimativa reservada para esse serviço é de R$ 576 mil ao longo dos quatro anos iniciais, enquanto o contrato anterior previa R$ 480 mil para um período de dois anos. O edital estabelece que a utilização desses pacotes ocorrerá conforme a necessidade de deslocamentos internacionais, e a empresa vencedora também deverá garantir o sigilo das comunicações e reforçar o sinal no complexo do Senado e nas residências oficiais dos senadores em Brasília.

Licitação do Senado provoca reação de deputado

A previsão de gastos também provocou manifestações de parlamentares, entre elas a do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que anunciou a intenção de recorrer à Justiça para tentar impedir a contratação. O deputado afirmou que pretende questionar o processo no Tribunal de Contas da União (TCU), levantando dúvidas sobre a legalidade e a economicidade da licitação. A iniciativa foi divulgada nas redes sociais, onde ele criticou especialmente a inclusão dos 95 aparelhos da linha iPhone Pro entre os dispositivos destinados aos integrantes da Casa.

O Senado, por sua vez, informou que a contratação de telefonia busca apoiar o exercício do mandato parlamentar e as atividades legislativas, além de atender às necessidades administrativas da instituição. A justificativa apresentada pela Casa destaca que o fornecimento dos aparelhos em comodato, acompanhado de serviços, pode facilitar a manutenção e a substituição dos equipamentos em caso de defeito ou obsolescência tecnológica. Com o pregão ainda em andamento, o valor definitivo e a empresa responsável pelo serviço dependerão da conclusão do procedimento, enquanto a previsão de início da nova estrutura permanece fixada para fevereiro de 2027.