Zé Trovão entrou na Justiça Eleitoral contra a decisão de Lula e Flávio Bolsonaro se pronunciou

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirmou que não autorizou a iniciativa do deputado federal Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo federal. A ação foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar a atualização de 15,04% nos valores do programa social. Segundo Flávio, o parlamentar tomou a decisão por conta própria e não recebeu orientação da campanha para recorrer à Justiça Eleitoral.

A manifestação ocorreu depois que Zé Trovão apresentou uma representação questionando o reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado argumentou que a medida poderia interferir na disputa eleitoral por ter sido divulgada a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026. O pedido, porém, foi rejeitado pelo ministro André Mendonça, que não chegou a analisar o mérito da contestação.

Flávio declarou que não concordava com a iniciativa judicial apresentada pelo aliado e afirmou que não havia pedido para que a ação fosse protocolada. A declaração marcou uma distinção entre a posição do candidato e a atuação individual do deputado do mesmo partido. Apesar disso, Flávio manteve críticas ao momento em que o reajuste foi anunciado pelo governo federal durante o período eleitoral.

Flávio Bolsonaro se distancia de ação apresentada por Zé Trovão

A ação de Zé Trovão foi protocolada no TSE depois do anúncio do reajuste do Bolsa Família, que elevará o valor mínimo pago pelo programa de R$ 600 para R$ 691. O aumento corresponde a 15,04% e foi apresentado pelo governo como uma recomposição da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC. Os pagamentos com os valores atualizados estão previstos para começar em outubro.

Na representação, Zé Trovão questionou o momento escolhido para a concessão do reajuste e citou as restrições previstas na legislação eleitoral para a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública. O parlamentar sustentou que a medida poderia afetar a igualdade de condições entre os candidatos durante a disputa presidencial. A argumentação, entretanto, não foi analisada pelo ministro André Mendonça devido a uma questão relacionada à legitimidade de quem apresentou o pedido.

A decisão do TSE não declarou se o reajuste do Bolsa Família é legal ou ilegal do ponto de vista eleitoral. Mendonça entendeu que Zé Trovão, por disputar uma vaga de deputado federal por Santa Catarina, não tinha legitimidade para apresentar uma representação contra um ato relacionado à eleição presidencial de alcance nacional. Dessa forma, o processo foi encerrado sem que o tribunal avaliasse o conteúdo principal da contestação apresentada pelo deputado.

Reajuste do Bolsa Família passa a ser alvo de disputa eleitoral

O reajuste anunciado pelo governo federal altera também o valor médio recebido pelas famílias inscritas no programa, que passará de aproximadamente R$ 675 para R$ 777. De acordo com as informações divulgadas pelo governo, a atualização terá impacto fiscal de R$ 5,8 bilhões em 2026. Para 2027, a estimativa apresentada pela equipe econômica é de aproximadamente R$ 22 bilhões em despesas adicionais.

A medida foi anunciada a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro, e os novos valores começarão a ser pagos entre o primeiro e o eventual segundo turno. O calendário estabelecido prevê o início dos pagamentos reajustados em 19 de outubro. Por isso, o momento da atualização passou a integrar os questionamentos apresentados por adversários do governo na Justiça Eleitoral.

Flávio Bolsonaro também fez críticas públicas ao reajuste, embora tenha afirmado que não autorizou a ação apresentada por Zé Trovão. O candidato questionou o anúncio do aumento durante o período eleitoral e atribuiu ao governo uma finalidade eleitoral para a medida, enquanto o Executivo afirma que se trata de uma correção dos valores pela inflação acumulada. As diferentes interpretações sobre o reajuste passaram a fazer parte do debate eleitoral de 2026.

Governo defende correção dos valores pela inflação

Segundo o governo federal, o reajuste de 15,04% corresponde à variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. A atualização também modifica outros componentes do programa, incluindo o Benefício de Renda de Cidadania, que passa para R$ 164 por integrante. Já o Benefício Primeira Infância será elevado para R$ 173.

A Advocacia-Geral da União sustenta que a legislação do Bolsa Família permite ao Poder Executivo realizar a atualização dos valores dos benefícios. O governo também afirma que a medida representa uma recomposição inflacionária, e não um aumento real dos pagamentos. Enquanto isso, o questionamento apresentado por Zé Trovão foi encerrado pelo TSE sem julgamento do mérito, deixando a discussão sobre a legalidade eleitoral do reajuste fora daquela decisão.

Flávio, por sua vez, afirmou que a ação judicial contra o reajuste não partiu de uma orientação sua e que não concordava com a iniciativa de Zé Trovão. A declaração ocorreu no mesmo dia em que o deputado levou o caso à Justiça Eleitoral para tentar suspender a atualização do Bolsa Família. Com isso, a disputa passou a envolver tanto a discussão sobre os efeitos eleitorais do reajuste quanto a posição pública de integrantes do próprio PL diante da medida.